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Sine - Mateus Leme

Violeiros do Médio Paraopeba fazem apresentação gratuita na Praça da Matriz, neste sábado PDF Imprimir E-mail
Sex, 04 de Abril de 2014 08:39

O Coreto da Matriz de Santo Antônio, em Mateus Leme, recebe neste sábado, dia 05, mais uma apresentação do grupo Violeiros do Médio Paraopeba, em apresentação a partir das 11 horas. A proposta é levar o som da tradicional viola caipira à população, unindo pessoas de todas as idades e diversificando a cultura no município.

O grupo Violeiro do Médio Paraopeba é formado por 26 músicos de diferentes cidades da região e foi fundado há três anos em Mateus Leme.

 
Aprovação do Marco Regulatório da Mineração reúne prefeitos na defesa dos municípios mineiros PDF Imprimir E-mail
Qui, 03 de Abril de 2014 09:46

Prefeitos de 26 cidades mineiras se uniram em ato público realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), e fizeram coro ao movimento “Minério Justo – Nosso Marco”. Eles cobram mais celeridade do Congresso Nacional na aprovação do Marco Regulatório da Mineração, em tramitação no Palácio do Planalto há mais de três anos.

Os municípios defendem que a aprovação do Marco Regulatório reajustaria a taxa repassada por empresas pela atividade minerária. Hoje, a compensação pela exploração do solo é feita por meio da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties do minério. A contribuição é calculada sobre o lucro líquido das mineradoras, com alíquotas entre 0,2% e 3%. No caso do minério de ferro, o tributo é de 2%. Com a nova lei, o limite da taxa passaria para 4%.

Mas não é só por isso que os municípios se uniram. Prefeitos das cidades impactadas pela exploração mineral cobram que o novo Marco Regulatório estabeleça também que a contribuição incida sobre o faturamento bruto das empresas, ou seja, sobre tudo o que elas produzirem sem a dedução de outros impostos, e ainda determinem as mineradoras à criação de um fundo para investimentos difusos.

Conforme um estudo específico sobre a arrecadação de impostos sobre a atividade mineral na região de Serra Azul, somente no ano de 2013 o lucro líquido com a exploração de minérios foi de R$ 1,18 bilhão de reais. Deste total, segundo a publicação, R$ 795.431.752,50 vieram de jazidas em Itatiaiuçu; R$ 376.974.762,50 vieram de jazidas em Mateus Leme e R$ 10.428.208,00 vieram de jazidas em Itaúna. Entretanto, apenas 2% desse montante, ou seja, R$ 23,7 milhões de reais foram recebidos pelos cofres públicos e puderam ser investidos em políticas públicas, nas áreas de saúde, infraestrutura, segurança e educação e lazer.

Conforme projeções publicadas pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), a recomposição do índice reequilibraria os caixas do município e do Estado em até R$ 4 bilhões por ano.

 
Prefeito de Mateus Leme concorre ao prêmio “Prefeito Empreendedor”, promovido pelo Sebrae PDF Imprimir E-mail
Qui, 03 de Abril de 2014 08:39

Implantação do Distrito Industrial Geraldo Pereira Guimarães está entre as 30 melhores práticas de incentivo às micro e pequenas empresas do estado

Promover e implantar projetos de estímulo ao surgimento de pequenos e médios negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Essa é a proposta do Sebrae ao criar o prêmio Prefeito Empreendedor, concedido a chefes de Executivo municipal que adotam métodos de empreendedorismo e fomentam a modernização da gestão pública. Em sua oitava edição em Minas Gerais, o prêmio classificou as práticas de incentivo a indústria e ao comércio de Mateus Leme e elegeu o prefeito, Marlon Guimarães, como um dos 30 finalistas da premiação, entre 105 projetos habilitados em todo o estado.

Os trabalhos foram escolhidos e selecionados nas oito regionais administrativas do Sebrae Minas, que compreende o Centro do estado, Jequitinhonha e Mucuri, Noroeste, Norte, Rio Doce, Sul, Triângulo e Zona da Mata, e agora, antes da final, serão submetidos à análise minuciosa da Fundação João Pinheiro, que avalia didaticamente cada um dos projetos finalistas.

Na semana passada técnicos e especialistas que compõem a comissão julgadora estiveram em Mateus Leme para avaliação das práticas apresentadas pelo município. Em visita ao Distrito Industrial Geraldo Pereira Guimarães, eles puderam ver na prática o que foi concebido em projeto: a criação de uma área de extensão industrial para pequenas e médias empresas, que está incentivando o surgimento de um novo polo econômico no município.

Construído em uma área total de 100 mil m², o Distrito Industrial já está com nove empresas em fase de instalação e vários prestadores de serviços. Um deles é empresário e mecânico Denilson Marcha Lenta, que levou a sua oficina para a região e profissionalizou seu negócio.

Fundada há oito anos, a oficina funcionava até dezembro do ano passado no centro de Mateus Leme, em um galpão pequeno. Hoje, instalada em sede mais ampla, o negócio cresceu, gerou empregos e a procura por serviços não para de crescer. “A procura por trabalhos aumentou consideravelmente, criamos novos postos de emprego e, aos poucos, estamos nos estruturando para crescer ainda mais”, revelou Denilson.

O sócio de Denilson, Geraldo Magela, também comemora a mudança. “Com a contribuição da Prefeitura, tivemos a oportunidade de alavancar nosso negócio. Hoje temos três funcionários formalizados e espaço para atender dezenas de veículos”, destaca.

Para chegar a esse resultado, o trabalho de incentivo da Prefeitura de Mateus Leme começou nas bases. No Sistema Nacional de Empregos (SINE), a administração municipal criou um ponto de apoio para a classe empresarial. Os atendimentos realizados por agentes treinados identificou a demanda das empresas instaladas no município e projetou os moldes do projeto, que foi desenvolvido de acordo com as necessidades levantadas pelo órgão. “O trabalho foi muito bem planejado. Criamos maneiras de identificar a demanda para o crescimento empresarial e adotamos as estratégias apontadas pelos resultados do SINE”, afirmou o prefeito Marlon Guimarães.

Ainda segundo o prefeito, toda a equipe envolvida na elaboração do projeto aguarda pelo resultado que vai coroar meses de trabalhos e estudos. “A gente já conseguiu uma vitória, a concretização de um projeto tão audacioso. Nossos esforços agora serão concentrados para o desenvolvimento ainda maior do Distrito Industrial. Sem dúvida, a indicação para um prêmio desse porte e a classificação entre as 30 melhores práticas mineiras de desenvolvimento econômico e social, já uma conquista que podemos comemorar”, finalizou.

Sobre o prêmio

Realizado a cada dois anos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Prêmio bateu recorde de inscrições em 2014. Foram 105 projetos habilitados, 15% a mais do verificado na última edição, em 2012, que teve 88 inscrições. Os vencedores serão conhecidos na solenidade de premiação, marcada para o dia 20 de maio, no novíssimo Cine Teatro Brasil, em Belo Horizonte.

Além de indicar o prefeito empreendedor do estado, o Prêmio ainda concede seis destaques temáticos: Lei Geral Implementada, Compras Governamentais, Desburocratização, Pequenos Negócios do Campo, Novos Projetos e Sustentabilidade. De acordo com o analista do Sebrae Minas, Cássio Duarte, acima de tudo, o grande objetivo do Prêmio é valorizar os prefeitos que implementam ou incluem projetos e ações que beneficiam as micro e pequenas empresas em seus planos de governo.

 
Municípios cobram agilidade do governo federal para aprovação do novo marco regulatório da mineração PDF Imprimir E-mail
Seg, 31 de Março de 2014 12:34

Prefeitos dos municípios mineradores de Minas Gerais se reúnem nesta quarta-feira, dia 02, às 14 horas, em Ouro Preto, para o ato público do movimento “Minério Justo - Nosso Marco” em protesto contra os atrasos da votação do novo marco regulatório da mineração (PL 5.807/2013). A proposta é unir forças para cobrar mais agilidade do governo federal em sancionar a nova lei de divisão dos royalties do minério, que está no Congresso desde novembro do ano passado. Atualmente, mesmo sendo um dos maiores exportadores mundiais, o Brasil tem o menor royalty mineral do mundo, que varia de 0,2 a 3%.

Para o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e prefeito de Mariana, Celso Cota, esse valor de arrecadação é muito pequeno, considerando que a população é a verdadeira proprietária das riquezas do nosso subsolo. Neste sentido, a reivindicação é que o novo marco regulatório da mineração determine às empresas e multinacionais, o reajuste no valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Financeiros (CFEM) que, no caso do minério de ferro, é de 2% do valor líquido da venda da substância e passaria para 4% do seu valor bruto. Com essa medida, a AMIG projeta que os caixas dos municípios mineiros e do Estado sejam reequilibrados em até R$ 4 bilhões.

O prefeito de Mateus Leme, Marlon Guimarães aguarda com muita expectativa a votação das novas regras, que irá regular a atividade minerária. O novo marco, se aprovado, também trará mais recursos que podem ser investidos em atividades diversificadas nos municípios mineradores. “Seria um aumento sensível da nossa arrecadação, o que nos permitiria investir ainda mais em setores que carecem de recursos, como segurança, obras e infraestrutura” afirmou o prefeito.

 

 
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