A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, considerando o Edital de Cancelamento de Audiência Pública publicado em 05 de dezembro de 2017 e comunicado à população, vem convocar novamente audiência para o prosseguimento da revisão do Plano Diretor, no intuito de promover a participação popular conforme estipulado pela Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – nos seguintes termos:

 

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme convida (m) para a Audiência Pública: Oficina de Propostas de Estruturação de Revisão do PLANO DIRETOR de Mateus Leme. O evento tem como objetivo apresentar e discutir as Propostas Preliminares de estruturação territorial que subsidiarão a elaboração de diretrizes e políticas referentes à revisão do Plano Diretor Municipal.

 

Data:  24 de janeiro de 2018, quarta-feira

Local:  Câmara Municipal de Mateus Leme

Horário: das 18h às 21h30min (3 horas e meia de duração)

 

Participantes: Representantes do Poder Público municipal e estadual, da Câmara dos Vereadores, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, das entidades metropolitanas, da Equipe técnica da UFMG e da Agência Metropolitana, bem como da população em geral.

 

Pauta: (1) Informes do Processo de Revisão do Plano Diretor do município – esclarecimentos à população sobre os motivos de cancelamento da audiência pública. (2) Apresentação das Propostas Preliminares de Estruturação do Plano Diretor; (3) Discussão e avaliação das propostas de reestruturação territorial.

 

 

 

Mateus Leme, 09 de janeiro de 2018.

 

 

 

 

JÚLIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIOR

PREFEITO MATEUS LEME