Convênios

 

Concedente: Ministério das Cidades.

 Convenente: Prefeitura Municipal de Mateus Leme

 Objeto – Pavimentação de Vias do Município

 Valor Liberado – R$ 147.650,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)

 Data da Liberação: 31/10/2017.

 Vigência: 23/12/2014 a 30/04/2018

 

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

 CONVENENTE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

 2º Termo Aditivo ao Convênio 005/2017

 DO OBJETO – O presente Termo aditivo mantem o objeto do Termo de convênio de nº 05/2017 firmado entre o Município de Mateus Leme e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

 DA VIGÊNCIA: Este convênio terá sua vigência a partir de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

 VIGENCIA – 01/02/2017 a 31/01/2018

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

3º Termo Aditivo ao Convênio 005/2017

DO OBJETO – O presente Termo aditivo mantem o objeto do Termo de convênio de nº 05/2017 firmado entre o Município de Mateus Leme e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

 DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE: Fica acrescido à clausula SEGUNDA do termo de Convênio nº 005/2017 a seguinte obrigação da concedente:

- Ceder servidores operacionais, para tarefas temporárias junto à entidade, em especial para a manutenção das instalações físicas e de equipamentos funcionais em seu parque recreativo.

 VIGENCIA – 01/02/2017 a 31/01/2018

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

1º Termo Aditivo ao Convênio 005/2017

DO OBJETO – O presente Termo aditivo mantem o objeto do Termo de convênio de nº 05/2017 firmado entre o Município de Mateus Leme e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

DO VALOR – Fica acrescido a importância de R$ 157.829,25 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) a serem repassados pelo Município à conveniada, destinado às suas despesas de manutenção, em conformidade com Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –

0001.0802.08.0244.0022.2149.3.3.50.43.00.00 correspondente ao exercício de 2017

VIGÊNCIA – 30/09/2017 a 31/12/2017

 

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE-Fundação do Hospital Santa Terezinha

OBJETO –. Execução de ações e serviços de saúde descritos no Anexo I - Cirurgias demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 060110302001433504300

VALOR – R$ 500.141.60 (quinhentos mil, cento e quarenta e hum reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA – 18/09/2017 a 30/03/2018.

 

CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG

CONVENENTE- Policia Militar de Minas Gerais.

1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2017

DO OBJETO – Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Mateus Leme – MG, em conformidade com o plano de trabalho.

DO VALOR – Fica Suplementada a importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –

Materiais de Consumo – 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.30.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0201.06.0181.0003.2014.3.3.90.39.00.00

VIGENCIA – 02/01/2017 a 31/12/2017